Em meio às tensões contínuas e deslocamentos forçados decorrentes do conflito em Gaza, a ONG Refúgio Brasil junto com a FEPAL (Federação Arabe Palestina) vem desempenhando um papel crucial na assistência às famílias refugiadas e repatriadas. Nas últimas semanas de fevereiro, a presidente da organização, Faysa Daoud, em colaboração com o secretário Hasan Rabee, uniu esforços com representantes dos repatriados de Gaza e um grupo de advogadas, incluindo Maira Pinheiro e Thais Nascimento Dantas, para abordar as demandas urgentes dessas comunidades.
Uma das principais questões enfrentadas pelos repatriados é a obtenção de visto e o processo de reunificação familiar, que exigem intervenção tanto do Estado brasileiro quanto da esfera diplomática. Reconhecendo a complexidade desse processo, a Refúgio Brasil decidiu agir estrategicamente, buscando apoio político e diplomático em Brasília.
No dia 2 de março de 2024, a equipe da Refúgio Brasil e FEPAL, como representantes dos repatriados e advogadas, se reuniram com a deputada Sâmia Bonfim e a vereadora Silvia, de São Paulo. Nessa reunião, foram apresentadas as demandas urgentes da comunidade repatriada, com foco na necessidade de apoio político para agendar reuniões com órgãos do Poder Executivo responsáveis pela questão dos refugiados e para se aproximar de mandatos simpáticos à causa palestina.
Um dos resultados tangíveis dessa iniciativa foi a elaboração de uma petição endereçada aos Ministros da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores. Nesta petição, foram solicitadas a formulação de uma portaria interministerial para regulamentar os mecanismos de concessão de visto humanitário para reunião familiar e a reativação de um grupo de trabalho interministerial para intervir diplomaticamente e garantir a travessia da fronteira dos solicitantes, sem serem explorados por taxas extorsivas.
Nosso primeiro compromisso foi uma entrevista do secretário da ONG Refugio Brasil Sr. Hasan Rabee à CNN, na qual ele falou sobre sua vivência em Gaza e sobre nossa mobilização para resgatar familiares dele e dos demais da lista, em conjunto com Faysa Daoud
Após a entrevista na CNN fomos recebidos no gabinete da Deputada Federal Juliana Cardoso. A deputada nos ouviu acompanhada de seu assessor jurídico onde Faysa Daou e Hassan R, informamos pra ela a situação que estão passando a pessoas em Gaza e como eles estão sofrendo e estão violação seus direitos humanos, que tomou nota de tudo o que dissemos, e no dia seguinte seu gabinete expediu ofícios ao MJSP e ao MRE apoiando nosso pedido e requerendo celeridade em seu encaminhamento
Na quarta-feira, 13 de março de 2024, nosso primeiro compromisso foi com a Ouvidora Nacional de Direitos Humanos com a Dra. Luzia Cantal, que propôs que nosso caso fosse autuado no Ministério como uma denúncia de violação de direitos humanos, com a perspectiva de posterior elaboração de Nota Técnica apontando a compatibilidade de nossos pedidos com as normas nacionais e internacionais que regem o sistema de direitos humanos.
Em seguida, fomos recebidos pelo Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Dr. Jean Uema, pela Coordenadora Geral do Comitê Nacional para Refugiados, a Sra. Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros, pelo Coordenador Geral de Políticas para Migrantes Sr. Paulo Illes, e por membros do gabinete das três autoridades. Participaram também da reunião as Deputadas Federais Sâmia Bonfim e Fernanda Melchiona e suas respectivas assessorias.
Do Ministério da Justiça, seguimos para a reunião junto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, onde conseguimos conversar com os deputados Ivan Valente e Henrique Vieira. Depois de acompanharmos a atividade da Comissão, fomos recebidos por sua presidenta, a Deputada Federal Daiana Santos. Todos se comprometeram a apoiar nossa demanda.
Nosso último compromisso do dia foi um iftar na Embaixada do Estado da Palestina, na companhia do Embaixador Ibrahim Alzeben.
Na quinta-feira, 14 de março de 2024, acompanhamos a reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado, na qual o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi sabatinado. Dialogamos com o Senador Esperidião Amin, e ele manifestou apoio à nossa demanda e a mencionou explicitamente em sua fala.
Em seguida, nos dirigimos ao Ministério dos Direitos Humanos, sendo representado por membros da Secretaria Executiva do Ministério e pela Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, e pela Ouvidora Nacional de Direitos Humanos. Participaram também da reunião as assessorias das Deputadas Federais Fernanda Melchionna e Sâmia Bonfim e o Deputado Federal Glauber Braga. Na ocasião, os representantes do Ministério falaram sobre a possibilidade de elaboração de documentos técnicos reforçando o cabimento da reunião familiar.
No Palácio do Itamaraty. Fomos recebidos pelos embaixadores Joel Souza Pinto Sampaio, da Assessoria de Comunicação do MRE, André Veras, chefe do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica, e por diplomatas do setor de assessoria parlamentar. A princípio, o encaminhamento de nossa demanda foi atribuído ao Embaixador André Veras
Encaminhamos formalmente petições a MRE, MJSP, MDHC, o visto de reunião familiar, suas documentações.
A situação em Gaza somente se deteriora com o passartempo e os solicitantes segue em risco.
O trabalho de comunicação realizado na primeira rodada rendeu frutos, e Hasan Rabee foi convidado a compor uma mesa em Audiência Pública a ser realizada na Câmara dos Deputados em 24 de abril de 2024.
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